Processo 218440/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 13/04/2018 17:09
Autuado em 13/04/2018 17:09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 365/2018 da Primeira Câmara, de 09/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   365/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   365/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TOLEDO
Procuradores: MILTON ENDLER (credenciado, inclusão:03/04/18)
Gestor atual LUCIO DE MARCHI
Gestor das Contas LUCIO DE MARCHI

Juntadas
DataDescrição
28/03/2019 16:45 do Protocolo 200021/19
16/01/2019 10:50 AR do ofício OPD - 2542/18 - GP
24/07/2018 11:00 do Protocolo 516319/18
24/07/2018 10:55 do Protocolo 516270/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/12/2018 Ofícios Processuais Diversos   2542/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2018 1946 Acórdão de Parecer Prévio nº 365/2018
25/10/2018 1936 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2018 de 29/10/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1259/2018
11/07/2018 1862 Despacho Processual Diverso nº 2009/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/04/2019 09:23 DP  
28/03/2019 18:45 CMEX Informação nº 1620/2019 -
12/12/2018 17:10 DP Informação nº 12183/2018 -
11/12/2018 15:58 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2542/2018 -
11/12/2018 15:54 DP  
11/12/2018 13:24 CMEX Informação nº 4589/2018 -
14/11/2018 14:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1195/2018 -
14/11/2018 13:37 SMPJTC  
13/11/2018 11:44 2PC Ciência de Decisão nº 326/2018 -
12/11/2018 10:52 SMPjTC  
29/10/2018 15:08 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 365/2018 -
05/10/2018 11:28 GCFC  
05/10/2018 09:08 SMPJTC  
06/09/2018 10:43 2PC Parecer nº 686/2018 - Retorno. Prestação de Contas Anual. Município de Toledo. Exercício de 2017. Atraso no envio de dados. Regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
06/09/2018 08:50 SMPjTC  
25/07/2018 02:05 CGM Instrução nº 3140/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE TOLEDO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
10/07/2018 08:44 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 2009/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1551/2018 - MUNICÍPIO DE TOLEDO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
13/04/2018 17:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1259/2018 -

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